País
"Ministro assumiu compromisso". Mantêm-se desigualdades no dia em que Politécnicos mudam nome
A partir deste sábado, há 13 politécnicos em Portugal que mudam de nome para universidades politécnicas, sendo que os casos do Porto e de Leiria são diferentes. O presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos reconhece as críticas de quem aponta, nestas mudanças, desigualdades nas carreiras, mas diz que Fernando Alexandre prometeu resolver a questão.
Há muito que os politécnicos aguardavam esta alteração que permitirá mudar o nome de 13 institutos politécnicos. Acontece este sábado e vai permitir reforçar a imagem junto dos alunos, segundo o presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos. "Não tenho dúvidas quanto a isso", afirma Luís Loures, "até porque, se formos olhar do ponto de vista internacional, a designação universidade é a que melhor define o ensino superior e que é mais comumente utilizada a nível nacional e internacional".
A alteração que acontece no regime jurídico ligado ao ensino superior retira uma "limitação", diz Luís Loures: "Veio criar uma maior interoperabilidade entre subsistemas" em que as universidades podiam ter escolas politécnicas, "mas não podíamos ter politécnicos com escolas universitárias, ou seja, com formação que era reservada às universidades".
"Ou o senhor ministro continua com aquilo que é o seu compromisso, ou, se não continuar, as instituições têm o direito de lutar para ter os mesmos direitos que as outras", refere.
A alteração que acontece no regime jurídico ligado ao ensino superior retira uma "limitação", diz Luís Loures: "Veio criar uma maior interoperabilidade entre subsistemas" em que as universidades podiam ter escolas politécnicas, "mas não podíamos ter politécnicos com escolas universitárias, ou seja, com formação que era reservada às universidades".
Beja, Bragança, Castelo Branco, Cávado e do Ave, Coimbra, Guarda, Lisboa, Portalegre, Santarém, Setúbal, Tomar, Viana do Castelo e Viseu são as 13 instituições politécnicas que mudam para universidades politécnicas, passando os seus presidentes e vice-presidentes a ser designados também de reitores e vice-reitores.
No entanto, os casos dos Institutos Politécnicos do Porto e de Leiria são diferentes: a norte, avança a mudança de nome para Universidade Técnica do Porto até ao final de agosto. Embora formalmente criada, o de Leiria dá lugar à Universidade de Leiria e do Oeste em pleno funcionamento até 2030. "Vão continuar a manter também o ensino politécnico, agora vão passar a ter ensino universitário, ou seja, vão integrar os dois subsistemas", descreve Luís Loures.
Sobre o caso do Porto, PCP, Bloco de Esquerda e Livre pediram na última semana a apreciação parlamentar do decreto que criou a Universidade Técnica do Porto, dizendo que traz implicações estruturais para o ensino superior e falando de possíveis desigualdades entre carreiras de professores.
Reconhecendo a existência de desigualdades do Porto e em Leiria, Luís Loures sublinha que se sentem no início das carreiras, mas diz que o ministro da Educação, Ciência e Inovação assumiu o compromisso de reverter a situação.
"O que está a acontecer em instituições como a Universidade de Leiria e Oeste e a Universidade Técnica do Porto, recentemente criadas, é que há esta alteração, mas as escolas onde esta alteração não se verifica continuam a pertencer ao estatuto da carreira docente politécnica", explica. O responsável diz que tem o compromisso da tutela de que a questão vai ser revista e que será criada uma carreira única.
"Ou o senhor ministro continua com aquilo que é o seu compromisso, ou, se não continuar, as instituições têm o direito de lutar para ter os mesmos direitos que as outras", refere.
